Atos Normativos
Resolução nº 25 do Consuni/UFC, de 14 de agosto de 2019.
Portaria n°16 da Direção da Faculdade de Direito, de 22 de junho de 2020.
Regimento Interno da Comissão de Gestão do Patrimônio Histórico Material e Imaterial da Faculdade de Direito, aprovado em breve.
Portaria nº 21 da Diretoria da Faculdade de Direito, de 4 de agosto de 2020. Nomeação de membro servidor técnico-administrativo em educação.
Portaria nº 28 da Diretoria da Faculdade de Direito, de 10 de dezembro de 2020. Nomeação do docente Francisco Paulo Brandão Aragão como membro, e do bibliófilo José Augusto Bezerra como representante da sociedade civil da Comissão de Gestão do Patrimônio Histórico Material e Imaterial da Faculdade de Direito da UFC.
